A Companhia
Brasileira de Distribuição foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. O motivo
da condenação foi o tratamento constrangedor e humilhante dispensado ao
empregado por parte do gerente da empresa. A 1ª Turma do Tribunal acolheu
parcialmente o recurso da empresa, reduzindo o valor decidido pela 1ª Vara do
Trabalho de Campina Grande de R$ 20 mil para R$ 10 mil, por levar em conta a
dimensão do dano e o princípio da razoabilidade.
A empresa alegou
que a condenação era indevida, pois os fatos alegados pelo empregado nunca
ocorreram no ambiente de trabalho, e que a empresa combate qualquer tipo de
conduta que agrida a segurança, a honra e a imagem dos seus empregados. Alegou
ainda que não restaram comprovados o dano alegado nem a sua culpa no suposto
evento.
No processo o
empregado informou que estava prestando serviços no Supermercado Extra, na
função de promotor de vendas da Nestlé (empregado da Pop Terceirização) e, no
meio de uma discussão sobre a retirada de produtos que estariam para se vencer,
o gerente comercial da empresa, além de xingá-lo e esfregar o dedo em seu
rosto, expulsou-o aos gritos e mandou que os seguranças o levassem para fora da
loja. Afirmou que, como se não bastasse tanto constrangimento e humilhação
diante de todos os presentes, foi proibido de promover as vendas de seu produto
na loja.
Para a relatora do
processo (0138500-23.2012.5.13.000), desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga,
a testemunha trazida pelo Juízo de Primeiro Grau foi bastante firme e
convincente em suas declarações: “A prova testemunhal demonstrou, de forma
suficiente, a situação vexatória a que o reclamante foi submetido por seu
superior, no interior da empresa, e diante de seus colegas de trabalho”.
Fonte: Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região
Nenhum comentário:
Postar um comentário