Milhares de trabalhadores sofrem assédio
moral diariamente no local de trabalho e não sabem. Muitos acabam desenvolvendo
depressão, hipertensão, distúrbios do sono e outros problemas de saúde a longo
prazo.
Saiba se você é vítima de assédio moral e
qual atitude pode tomar a respeito.
O que é assédio moral no trabalho?
Assédio moral é a exposição do empregado a
situações ridículas, humilhantes ou constrangedoras, repetidamente e por um
período de tempo prolongado.
No assédio moral, o agente se aproveita de
sua superioridade hierárquica para humilhar o funcionário, que tem medo de
reagir e perder o emprego. Há também situações em que o agente procede a uma
degradação permanente das condições de trabalho, para obrigar o trabalhador a
pedir demissão.
Embora não tenha previsão legal expressa, o
assédio moral infringe o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à
imagem e à honra das pessoas, garantidos pelos incisos III e X do artigo 5º da
Constituição Federal.
O que caracteriza assédio moral no trabalho
Configura-se assédio moral quando um ou mais
superiores hierárquicos frequentemente tratam o funcionário de maneira
discriminatória, humilhante ou que dificulte propositadamente o trabalho do
empregado. Entre alguns exemplos reconhecidos pela jurisprudência, pode-se
citar:
§
Metas
inalcançáveis;
§
Impor
fantasias ou danças como punição;
§
Negar folgas
sem motivo justo;
§
Isolar o
funcionário ou deixa-lo sem função relevante;
§
Desacreditar
a capacidade do funcionário;
§
Ameaças,
acusações sem fundamento e ofensas pessoais;
§
Revistas
íntimas;
§
Vigilância
agressiva e constante;
§
Expor o
funcionário ao ridículo diante dos colegas;
§
Frequentes
trocas de turno ou de local de trabalho.
Vale lembrar que o assédio moral se
caracteriza pela continuidade, e não por uma ou outra situação isolada.
Cobranças e críticas ao trabalhador são perfeitamente lícitas, e somente
configuram assédio moral se feitas de maneira humilhante, vexatória ou
agressiva.
Assédio moral no trabalho gera indenização?
Sim. O assédio moral causa danos muitas vezes
irreversíveis à autoestima, à imagem e à saúde física e mental do trabalhador.
Por isso, a jurisprudência é pacífica em conceder indenização por danos morais
às vítimas.
O que fazer no caso de assédio moral no
trabalho?
Empresas com alta competitividade e locais de
trabalho informais e, por isso, mais abertos a brincadeiras são campeões de
ocorrência de casos de assédio moral.
O trabalhador que se sente assediado deve
manter a calma e a cabeça erguida e reunir provas, por exemplo: e-mails,
testemunhas, laudos médicos constatando stress excessivo ou depressão.
O assédio moral no ambiente de trabalho
autoriza o empregado a rescindir o contrato de trabalho por justa causa do
empregador, pois a maioria das agressões pode ser encaixada em um dos incisos
do artigo 483 da CLT. Neste caso, o empregado recebe todas as verbas
rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
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