Muitas pessoas confundem o auxílio-acidente com auxílio-doença,
porém tratam-se de dois benefícios distintos. Saiba a diferença entre eles.
O que é Auxílio-Acidente?
É uma indenização paga ao segurado que sofreu
um acidente (de trabalho ou não) e ficou com sequelas que reduziram sua
capacidade laborativa. Sua concessão é automática: o auxílio acidente começa a
ser pago no dia seguinte à cessação do auxílio doença acidentário e independe
da apresentação de novos documentos.
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50%
do salário de benefício que foi calculado para o auxílio-doença. Seu pagamento
cessa com a aposentadoria do segurado.
Quem tem Direito ao Auxilio-Acidente?
Todo trabalhador empregado, avulso ou
segurado especial que tenha recebido auxílio doença acidentário, quando ficar
constatado ao final de seu tratamento que não poderá continuar executando suas
atividades de forma plena devido às sequelas deixadas pelo acidente.
Não há período de carência para receber
auxílio-acidente, exige-se apenas que o segurado esteja em dia com suas
contribuições.
Não têm direito ao auxílio-acidente os
empregados domésticos, contribuintes individuais e facultativos.
O que é Auxílio-Doença?
Auxílio-doença é um benefício da Previdência
Social concedido aos segurados que apresentarem incapacidade total ou parcial
para o trabalho por mais de 30 dias consecutivos. Se o segurado for empregado,
o empregador deverá pagar os primeiros 30 dias de afastamento. Caso seja
contribuinte individual, o INSS paga esse período.
Há duas espécies de auxílio-doença, o comum
(identificado pela Previdência como B31) e o acidentário (B91), decorrente de acidente
de trabalho ou doença ocupacional.
O valor do benefício corresponde a 91% da
média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado.
O benefício é pago até a recuperação da
capacidade laborativa, transformação em aposentadoria por invalidez, concessão
de outra espécie de aposentadoria, retorno voluntário ao trabalho ou
falecimento do segurado.
Quem tem Direito ao Auxílio-Doença?
Todo trabalhador contribuinte da Previdência
Social que possua pelo menos 12 contribuições mensais, detenha qualidade de
segurado e seja considerado incapacitado para o trabalho por mais de 30 dias,
segundo o médico-perito do INSS.
Principais Diferenças entre o
Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício que substitui
o salário do segurado enquanto este não puder exercer suas atividades normais.
Já o auxílio-acidente tem natureza jurídica de indenização e não de benefício:
é como se fosse uma compensação pela diminuição da capacidade laborativa do
trabalhador.
A principal diferença é que o auxílio-doença
cessa assim que o segurado retorna ao trabalho, enquanto o auxílio-acidente
continua sendo pago até sua aposentadoria.
Outra diferença é que o auxílio-doença exige
período de carência para sua concessão, ao contrário do auxílio-acidente.
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